STUDIO DWA
– CONDIÇÕES DE USO –
BEM-VINDOS AO DWA!
ESSE TERMO FOI ELABORADO PARA QUE VOCÊ USUÁRIO/CONSUMIDOR/CLIENTE OU MEMBRO TENHA A MELHOR EXPERIÊNCIA AO USAR A PLATAFORMA DIGITAL DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA DWA!
POR ISSO, LEIA ATENTAMENTE ESSE TERMO ANTES DE EFETUAR O CADASTRO, AFINAL, ESSE TERMO DE UTILIZAÇÃO É INDISPENSÁVEL E OBRIGATÓRIO. ASSIM, A UTILIZAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS OFERECIDOS PELA DWA IMPLICA NA IMEDIATA ANUÊNCIA DESSE TERMO E SEU CONTEÚDO, CONSTITUINDO DOCUMENTO EXCLUSIVA ENTRE AS PARTES, SUBSTITUINDO-SE, DESTE MODO, TODOS OS ACORDOS, REPRESENTAÇÕES, GARANTIAS E ENTENDIMENTOS ANTERIORES COM RELAÇÃO À DWA, SEUS CONTEÚDOS, PRODUTOS OU SERVIÇOS FORNECIDOS POR OU ATRAVÉS DESTE WEBSITE.
AO LER ESSE TERMO, VOCÊ ESTÁ ACEITANDO AS DISPOSIÇÕES AQUI CONTIDAS, TODAS AS POLÍTICAS E PRINCÍPIOS QUE REGEM A EMPRESA. LEMBRADO QUE QUALQUER PESSOA PODE NAVEGAR NO SITE DA DWA, COMO USUÁRIO. AOS USUÁRIOS MENORES DE 18 ANOS DE IDADE SOMENTE PODERÃO EFETUAR O REGISTRO OU CADASTRO DESDE DEVIDAMENTE REPRESENTADOS OU ASSISTIDOS, CONFORME PREVISTO NOS ARTIGOS 1.634 E 1.690 DO CÓDIGO CIVIL. OS REPRESENTANTES OU ASSISTENTES LEGAIS SERÃO RESPONSÁVEIS TANTO NA ESFERA CÍVEL COMO POR TODO E QUALQUER ATO ILÍCITO PRATICADO PELOS MENORES QUANDO A UTILIZAÇÃO DO SITE.
LEMBRANDO QUE ESTE TERMO FOI ELABORADO CONSOANTE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI 8.078/90) E ATENTO AS REGRAS DE PRIVACIDADE DE DADOS.
APROVEITE OS PRODUTOS E SERVIÇOS DWA!
OBJETO E GENERALIDADES
A presente termo de condição de uso, venda e privacidade regulam o uso do site www.studiodwa.com.br – site de titularidade da IZA CONFECÇÕES EIRELI, doravante denominada de “DWA”. A DWA é uma empresa com sede na cidade de Erechim/RS, inscrita no CNPJ sob o nº 36.382.985/0001-04.
Através do site acima, a DWA proporcionará informações de seus produtos, serviços e outras especificações para a compra. As pessoas que quiserem adquirir dos produtos e serviços podem se cadastrar como cliente e esse cadastro é gratuito. Após completar o formulário, seguir os passos no site, aceitar as condições de uso, o cadastro será confirmado via e-mail e esse aderiu os termos de uso aqui constantes.
Aqueles que não se cadastrarem como Cliente mas acessam o site são denominados Usuários e também estão sujeitos a esses termos de condição de uso na medida em que pode ser aplicado.
Após escolher o produto no site, o Cliente finalizará a compra através do WhatsApp da DWA, clicando no botão “finalizar compra”, automaticamente o Cliente será direcionado a conversa com um dos vendedores.
Se o Cliente preferir fazer a compra na loja física ou com alguma revendedora autorizada, poderá acessar o link “encontre os produtos DWA”. Nessa página o Cliente poderá incluir a cidade onde mora no espaço indicado, e em seguida, será disponibilizada uma lista com os lugares mais próximos a ela.
Caso a venda se concretize por intermédio da vendedora autorizada, a DWA não se responsabiliza pela efetivação de compra e venda, sendo apenas uma intermediadora de relação, restando apenas a DWA a responsabilidade pela qualidade do produto.
A DWA destina-se exclusivamente a um público maior de 18 anos e ao território que aceita a distribuir os produtos é o Brasil, sendo excluído o envio de pedidos ao exterior.
Quando um Cliente inicia a sessão, a DWA usa cookies no site que dependerão do navegador que o Cliente usar e da aceitação para salvar os dados informados. Quando o Cliente acessar seções privadas (como exemplo “Minha conta”), nesse caso, acessar sua conta/cadastro, a DWA manterá a sessão aberta até quando o Cliente quiser sair, podendo fechá-la pelo link “Sair” no canto superior direito do Site, em qualquer momento e sempre que tenha a sessão aberta.
A DWA poderá, a seu exclusivo critério, cancelar o cadastro do Cliente em caso de uso fraudulento do site ou caso ocorra qualquer violação aos termos aqui presentes ou de qualquer legislação nacional.
DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA DOS DADOS
Todas as informações e dados usados no site são criptógrafos e apenas a DWA possui o acesso a essas, comprometendo-se a zelar com os dados na plataforma, usando mecanismos para proteger o sistema de ataques cibernéticos.
Também, a DWA possibilita ao Cliente a solicitação da exclusão dos seus dados e do cadastro. Para isso, o cliente deverá acessar conta > menu > privacidade. Qualquer dúvida ou questionamento poderá ser encaminhado para dwacontato@gmail.com.
INFORMAÇÕES DO PRODUTO E PREÇO
Todos os produtos expostos no site serão descritos de forma exaustiva para estar mais próximo do produto físico. Para isso, contará na descrição fotos do produto, dimensões, cores e material.
Para os tamanhos a DWA disponibilizará uma tabela específica para cada peça com as dimensões do produto. Lembrando que a DWA é uma empresa com confecção manual e poderá existir uma mínima variação do tamanho, sem afetar a política de qualidade.
Todos os preços dos produtos indicados através do site incluem o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e outros eventuais impostos que possam incidir na venda. No entanto, nestes preços não estão incluídos os gastos correspondentes ao envio (frete será realizado pela transportadora) dos produtos que são cobrados à parte e devem ser aceitos pelo Cliente.
DA POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO
A DWA confecções possui a possibilidade troca e devolução pautadas pelo Código de Defesa do Consumidor. Assim, conseguimos oferecer nossos produtos e serviços com excelência, ética e proporcionar satisfação aos nossos Clientes.
Inicialmente, seja para troca ou devolução, o Cliente deverá entrar em contato via o e-mail dwacontato@gmail.com, de segunda à sexta, preferencialmente das 10:00 às 12:00 e 14:00 às 17:00 horas para iniciar o atendimento. Quando o contato for iniciado, o Cliente deverá informar nome e o número do pedido, e se o motivo é por troca ou devolução.
Os motivos para a troca ou devolução, são os seguintes, com as devidas peculiaridades de cada situação:
1. ARREPENDIMENTO DA COMPRA
Compras realizadas por meio eletrônico possuem o direito ao arrependimento. Nesse caso, o Cliente terá 7 dias corridos a partir da data da entrega para solicitar a troca ou devolução do produto. Lembrando que o produto deve estar em perfeito estado de conservação, sem sinais de uso, acompanhado de todas as etiquetas e na caixa original.
2. PRODUTO COM DEFEITO
Caso o produto apresente defeito de fabricação, o Cliente poderá em até 30 dias solicitar a devolução do produto. Nesse caso de defeito de fabricação e ao escolher essa modalidade o procedimento será o seguinte: ao encaminhar à reclamação, o caso será analisado individualmente e assim será dada as instruções relativas a cada situação específica. Em suma, poderá existir dois tipos de posicionamento da empresa:
1) Se o defeito for em uma peça íntima, isto é, calcinha ou cuecas (seja adulto ou infantil), a empresa poderá requerer o descarte da peça, onde será enviada via e-mail a forma de descarte requerida pela empresa. Caso o Cliente opte por não descartar a peça conforme orientação da empresa, a empresa disponibilizará um cupom de desconto de até 25% no valor da peça para ser utilizado no site em até 90 dias.
2) Caso o defeito for em qualquer outro tipo de peça, o Cliente poderá decidir se deseja a substituição da peça pelo envio dessa ou a restituição do valor do produto;
3. TROCA DE TAMANHO OU POR OUTRO MODELO
Inicialmente a DWA preza pela saúde e higiene de seus Clientes, por isso não é permitido a troca de peças íntimas, seja por modelo ou tamanho.
Em relação as outras peças disponíveis no site são possíveis a troca desde que essas estejam em perfeito estado de conservação, sem sinais de uso, acompanhado de todas as etiquetas e na caixa original.
Lembrando que nos casos da possibilidade de troca e devolução é essencial que o produto se encontre em perfeito estado de conservação, sem marcas de uso ou de dano causado pelo mau uso.
Qualquer dúvida sobre troca ou devolução a EMPRESA disponibiliza contato pelo e-mail contatodwa@gmail.com, lembrando que o atendimento é de segunda à sexta, preferencialmente das 09:00 às 12:00 e 13:30 às 17:00 horas.
FORMA DE PAGAMENTO
O pagamento poderá ser feito por boleto (com vencimento de 2 dias) ou por cartão de crédito ou débito, sendo usado a plataforma do Pag Seguro para operação.
PRAZOS, LUGAR DA ENTREGA E EXTRAVIO
Uma vez formalizado o pedido, com a aceitação desses termos, serão confirmados os detalhes da compra realizada. O prazo para postagem do produto é de 2 dias após a confirmação do pedido – regra geral -, sendo acrescido de 7 dias úteis para os produtos sob medida ou não disponíveis em estoque no momento da compra (tempo para confecção).
A entrega da mercadoria será realizada pela transportadora e o tempo estimado de entrega dependerá da escolha que o Cliente realizar como forma de envio.
O lugar da entrega sempre será aquele disposto no cadastro do Cliente, e em caso de mudança é necessário a alteração dos dados imediatamente para evitar eventuais atrasos ou desvios.
No caso de extravio da mercadoria, a DWA responsabilizar-se-á pela peça e irá repor o mais breve possível após a comunicação do extravio.
DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
A DWA detém todos os direitos sobre o conteúdo, projeto e código fonte deste site e, em especial, com caráter enunciativo, mas não limitativo, sobre as fotografias, imagens, textos, logos, projetos, marcas, nomes comerciais e dados incluídos no site.
Adverte-se aos Clientes e Usuários que tais direitos estão protegidos pela legislação vigente brasileira e internacional relativa à propriedade intelectual e industrial.
Assim mesmo, e sem prejuízo do dito anteriormente, o conteúdo deste site também leva em consideração o programa informático e, portanto, resulta também a aplicação de toda a normativa brasileira e internacional vigente na matéria.
É terminantemente proibida a reprodução total ou parcial deste site, nem sequer mediante um hiperlink, nem de qualquer de seus conteúdos, sem a permissão expressa e por escrito da DWA.
Assim mesmo, fica totalmente proibida a cópia, reprodução, adaptação, modificação, distribuição, comercialização, comunicação pública e/ou qualquer outra ação que caracterize uma infração da legislação vigente brasileira ou internacional em matéria de propriedade intelectual e/ou industrial, assim como o uso do conteúdo do site sem prévia autorização expressa e por escrito de DWA.
A DWA informa que não concede licença ou autorização implícita alguma sobre os direitos de propriedade intelectual ou sobre qualquer outro direito ou propriedade relacionado, direta ou indiretamente, com os conteúdos incluídos no site.
DISPOSIÇÕES GERAIS
Qualquer tentativa de/ou infração pelo Cliente das disposições deste Termo de Condição de Uso, da legislação vigente, incluindo violação de quaisquer direitos de terceiros ou de direitos de propriedade intelectual, ou ainda qualquer ação ou omissão que interfira de qualquer forma nas atividades da DWA serão passíveis das ações e medidas legais pertinentes, sem prejuízo de responsabilidade por perdas e danos que tal infração ou violação ensejar.
O Cliente autoriza expressamente a DWA proceder à restituição dos tributos porventura pagos indevidamente ou a maior nessa transação e declara ainda que não adotará nenhum procedimento para recuperá-los, nos termos do art. 166 do CTN.
Em caso de qualquer cláusula do presente Termo de Condições de Uso ser declarada nula, as demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a finalidade das mesmas presentes no Termo de Condições de Uso.
A DWA poderá não exercer algum dos direitos e faculdades conferidos neste documento, o que não implicará em nenhum caso a renúncia aos mesmos, salvo reconhecimento expresso por parte de DWA, ou prescrição da ação que a cada caso corresponda.
A DWA reserva-se o direito de modificar, em qualquer momento, a apresentação e configuração do site, assim como as presentes Condições Gerais. Por isso, a DWA recomenda ao Cliente lê-las atentamente cada vez que acesse o site. Clientes e Usuários sempre manterão este Termo de Condição de Uso em um local visível, livremente acessível para quantas consultas queiram realizar. Em qualquer caso, a aceitação desse Termo de Condição de Uso, em vigor nesse momento, será um passo prévio e indispensável para a aquisição de qualquer produto disponível através do site.
O presente Termo de Condições de Uso se regem pela legislação brasileira aplicável à matéria e qualquer conflito deverá ser primeiramente conciliado administrativamente.